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Matheus Feitosa PrataMatheus Feitosa Prata, Advogado

Publicações

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Matheus Feitosa Prata, Advogado
Matheus Feitosa Prata
Artigo · há 4 anos
O médico obstetra pode cobrar "por fora" para realizar o parto? É legal a cobrança particular?

O médico obstetra pode cobrar "por fora" para realizar o parto? É legal a cobrança particular?

Texto completo em: https://www.mfpadvogados.com/blogjuridico Tema interessante e polêmico é sobre a cobrança particular do médico obstetra para realização do parto da paciente mesmo quando se tem o...
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Matheus Feitosa Prata, Advogado
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Artigo · há 4 anos
A importância da reclamação do consumidor perante a empresa diante de um vício no produto ou serviço

A importância da reclamação do consumidor perante a empresa diante de um vício no produto ou serviço

Quando o consumidor se deparar com um defeito no produto ou serviço é muito importante ficar atento para providenciar a reclamação frente a empresa. Se a loja possui um sistema de atendimento SAC,...
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Matheus Feitosa Prata, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Você sabe quem tem direito a isenção de IPTU?

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Texto completo em https://www.mfpadvogados.com/blogjuridico O Código Tributário Municipal de Aracaju é regido pela Lei 1.547/1989. Nele está previsto as diversas normas tributárias de Competência do...
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Artigo · há 4 anos
O uso da imagem de torcedor capturada durante partida de futebol gera direito a indenização?

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Visite meu site e fique por dentro de outras novidades https://www.mfpadvogados.com/blogjuridico Um tema instigante e sempre atual está relacionado aos direitos da personalidade do indivíduo. A...
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Artigo · há 4 anos

A empresa de energia responde pelo aparelho queimado? É cabível danos morais por queda de energia?

Texto completo em https://www.mfpadvogados.com/blogjuridico Em algumas localidades é comum a oscilação de energia. Ocorre que nós clientes pagamos para ter o fornecimento contínuo, sem interrupções....
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Artigo · há 4 anos
Devo pagar multa pela rescisão do contrato de aluguel, financiamento, compra e venda...?

Devo pagar multa pela rescisão do contrato de aluguel, financiamento, compra e venda...?

Texto completo em https://www.mfpadvogados.com/blogjuridico Inicialmente, é válido destacar que o presente texto se limita a analisar a multa rescisória contratual sob a ótica, civil, empresarial e...
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Matheus Feitosa Prata, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Dr. tive meu auxílio bloqueado. CAIXA bloqueia milhares de contas por conta de ataques de hackers. Saiba o que fazer.

Dr. tive meu auxílio bloqueado. CAIXA bloqueia milhares de contas por conta de ataques de hackers. Saiba o que fazer.

https://www.mfpadvogados.com/blogjuridico O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse ontem 21/07/2020 que determinou o bloqueio de milhares de contas do auxílio emergencial em...
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Artigo · há 4 anos
É possível em razão da pandemia reduzir o valor da parcela, do aluguel, dos alimentos, etc.?

É possível em razão da pandemia reduzir o valor da parcela, do aluguel, dos alimentos, etc.?

Texto completo disponível em https://www.mfpadvogados.com/blogjuridico O impacto da pandemia do coronavírus é inquestionável. Praticamente todos os setores econômicos do país foram atingidos. A queda...
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Artigo · há 4 anos
Quanto posso perder se desistir da compra de um imóvel? Saiba sobre distratos de imóveis.

Quanto posso perder se desistir da compra de um imóvel? Saiba sobre distratos de imóveis.

A compra de um imóvel envolve o sonho de aquisição daquela pessoa, há um grande valor emocional envolvido na transação, o imóvel representa muito mais que um mero acumulo patrimonial. Com isso, o...
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Matheus Feitosa Prata, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Atividade ilícita pode ser tributada? O que é ganho de Capital? Confira essas e outras curiosidades sobre o IRPF – Parte I.

Atividade ilícita pode ser tributada? O que é ganho de Capital? Confira essas e outras curiosidades sobre o IRPF – Parte I.

No Brasil, assim como em diversos países a renda auferida pelo cidadão e pelas empresas é tributada, hoje abordaremos de forma breve apenas sobre o imposto de renda da pessoa física. Tendo em vista...
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