Matheus Feitosa Prata

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Matheus Feitosa Prata

Artigo · há 6 anos

O médico obstetra pode cobrar "por fora" para realizar o parto? É legal a cobrança particular?

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Matheus Feitosa Prata

Artigo · há 6 anos

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Matheus Feitosa Prata

Artigo · há 6 anos

Você sabe quem tem direito a isenção de IPTU?

Texto completo em https://www.mfpadvogados.com/blogjuridico O Código Tributário Municipal de Aracaju é regido pela Lei 1.547/1989. Nele está previsto as diversas normas tributárias de Competência do...

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Comentários

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Matheus Feitosa Prata

Comentário · há 5 anos

Você sabe quem tem direito a isenção de IPTU?

Matheus Feitosa Prata · há 6 anos

Entendo que não. Nesse caso, não tinha como a Prefeitura saber se a pessoa preenche o requisito da isenção ou não, sendo obrigação do servidor formular o requerimento. Como não formulou, presume-se que a cobrança foi válida. Desse modo, a pessoa só vai ter direito a isenção após a formulação do requerimento e o despacho administrativo autorizativo.

Matheus Feitosa Prata

Comentário · há 6 anos

Dr. tive meu auxílio bloqueado. CAIXA bloqueia milhares de contas por conta de ataques de hackers. Saiba o que fazer.

Matheus Feitosa Prata · há 6 anos

Eduardo, cada caso deve ser analisado com cautela. Mas pelo o que você relatou, no meu entendimento essa série de bloqueios ultrapassa a situação de mero aborrecimento e é possível sim pleitear uma indenização por danos morais.

Matheus Feitosa Prata

Comentário · há 6 anos

Dr. tive meu auxílio bloqueado. CAIXA bloqueia milhares de contas por conta de ataques de hackers. Saiba o que fazer.

Matheus Feitosa Prata · há 6 anos

A Caixa disponibilizou o número 111 para tirar dúvidas sobre o auxílio, ou você pode entrar em contato pelo SAC da Caixa pelo número 0800 726 0101.

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Rodrigo Cardoso

Notícia · há 7 anos

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Maria Gerliane Nascimento

Comentário · há 6 anos

Dr. tive meu auxílio bloqueado. CAIXA bloqueia milhares de contas por conta de ataques de hackers. Saiba o que fazer.

Matheus Feitosa Prata · há 6 anos

Muito esclarecedor!

Parabéns!!

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 6 anos

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